Como registrar seu livro

Dinheiro e Profissões
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Por que registrar?

Já imaginou se o seu livro se tornasse um bestseller, estampado em todas as revistas e jornais, a novidade do momento. Agora imagine se alguém publicasse esse mesmo livro antes de você e afirmasse a autoria da obra. Como provar quem é o verdadeiro autor? Justamente para evitar tais ocorrências é que existe o EDA (Escritório de Direitos Autorais), um serviço concebido pela Biblioteca Nacional que permite o reconhecimento da autoria de uma obra, contribuindo para sua proteção intelectual. No momento em que você registrar o livro na Biblioteca Nacional, a obra estará segura, ninguém poderá copiá-la ou vendê-la sem a sua autoria e permissão.

E por mais que você envie seu livro só para pessoas em quem confia, pense bem: se elas gostarem, talvez mostrem para alguém. E, a essa altura, você já perdeu o controle de quem leu e quem não leu. Por via das dúvidas, o melhor a fazer é registrar a obra.
O registro não é caro, e a maior vantagem que ele oferece é a segurança. Caso aconteça um plágio, fica mais fácil de provar sua autoria e garantir seus direitos. Uma das coisas mais importantes será a data em que a obra foi registrada: teoricamente, o verdadeiro autor possui o registro mais antigo. Existem várias formas de realizar o registro, e o que eu vou explicar é como prefiro fazer com os meus. Este guia não serve para registro de músicas, pois este possui algumas exigências diferentes.

O registro deve ser feito no EDA – Escritório de Direitos Autorais, que faz parte da Fundação Biblioteca Nacional: clique para conhecer o site. Não há a opção de enviar a obra por e-mail. Você vai precisar imprimir e levar até lá, ou então enviar pelos Correios.

Para registrar a obra na Biblioteca Nacional, siga os seguintes passos:

1. PEÇA PARA ALGUÉM DE CONFIANÇA LER O SEU LIVRO ANTES DE REGISTRÁ-LO.

Sua mãe, pai, avó, irmãos, contanto que a pessoa seja de confiança. É recomendável uma leitura crítica antes do registro para evitar grandes mudanças no conteúdo da história e não precisar registrar novamente.

2. NA CAPA, ESCREVA O NOME DA OBRA E OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR (RG, CPF, DATA DE NASCIMENTO E CIDADE).

Não existe uma formatação padrão para o texto a ser enviado, mas recomenda-se utilizar o Arial ou Times New Roman nº 12.

3. COLOQUE A NUMERAÇÃO DE TODAS AS PÁGINAS NO RODAPÉ DAS FOLHAS.

Se preferir, pode ser à mão.

4. IMPRIMA A SUA OBRA EM VIA ÚNICA.

Impressões em frente e verso não serão aceitas.

5. NÃO GRAMPEIE, NEM ENCADERNE.

6. RUBRIQUE TODAS AS PÁGINAS.

7. PAGUE O GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO).

Para registrar um livro, é necessário pagar uma taxa de registro (consulte a tabela de valores aqui).

Para gerar o boleto ou receber instruções para depósito, Clique aqui.

8. PREENCHA O REQUERIMENTO DE REGISTRO OU AVERBAÇÃO

Este requerimento é um formulário sobre a obra a ser registrada e deverá ser enviado à Biblioteca Nacional junto aos demais documentos. Vale lembrar que o modo e o sistema de fazer o pedido de registro ou averbação no EDA/BN sofrerão mudanças e um novo software de registro do EDA entrará no ar. Contudo, até que as alterações sejam implementadas, o processo de registro permanece o mesmo.

Formulário de Requerimento clique aqui.

9. ENVIE A OBRA JUNTO AOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (LISTADOS ABAIXO) PARA A BIBLIOTECA NACIONAL.

Existem três formas de envio: via correios, pessoalmente na sede do EDA (localizada no Rio de Janeiro) ou pessoalmente nos postos Estaduais do EDA. Existem duas grandes vantagens de entregar pessoalmente: a resposta instantânea caso haja algum problema com os documentos, evitando meses de espera à toa, e o recibo de entrega dos documentos, que poderá servir como um comprovante de registro, permitindo ao autor o envio da obra para as editoras sem a necessidade de esperar pelo "Certificado de Registro ou Averbação". Caso não haja imprevistos, o autor receberá pelo correio o certificado em até 90 dias.

OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENVIAR À BIBLIOTECA NACIONAL:

A. Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que se

referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual.

B. Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os

dados informados no Requerimento.

C. Comprovante original de pagamento (GRU paga ou comprovante de depósito).

D. Uma (1) via da obra intelectual. Ela deve ter todas as páginas numeradas e

preferencialmente rubricadas e impressas em papel A4.

obs. Se a solicitação de Registro for feita via procurador, ela deve estar acompanhada

da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) devendo, na

mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do

procurador, mais os dados do autor representado.

Pessoa Física

Cópia dos documentos de identificação da Pessoa Física:

Identidade (RG ou equivalente);

CPF Obs. Caso o autor seja menor de idade, cópia dos documentos de identificação do Representante Legal.

Pessoa Jurídica

Cópia dos documentos de identificação da Pessoa Jurídica:

CNPJ;

Contrato Social, Estatuto, Ata de Fundação ou equivalente;

Documento comprobatório da representação legal;

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais.

Para onde enviar?

Coloque tudo em um envelope bem grande (os Correios oferecem um envelope a prova d’água, recomendado para esta finalidade), e envie por Sedex ou Carta Registrada, para:

Escritório de Direitos Autorais (EDA)

Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto

Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702

Cidade Nova – Rio de Janeiro, RJ

CEP: 20210-911

Você também pode entregar presencialmente no EDA, ou em um dos postos avançados presentes em diversas capitais brasileiras. Para ver a lista completa, clique aqui.

Depois é só aguardar. Se der algo de errado, eles vão devolver os documentos para que você regularize o que ficou faltando. Caso contrário, você vai receber, pelo correio, seu “Certificado de Registro ou Averbação”. Lembre-se de que eles enviam com AR, ou seja, alguém vai precisar estar em casa para assinar o recebimento. Guarde este documento com carinho! Se houver alguma dor de cabeça no futuro, apresente o certificado a seu advogado, que ele vai saber como proceder.

Boa sorte!