Tratamentos Alternativos Passam a Ser Oferecidos pelo SUS

Com a medida do Ministério da Saúde, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares conta, agora, com 19 terapias

O Ministério da Saúde incluiu 19 novos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos são voltados à cura e prevenção de doenças como depressão e hipertensão.

Com a medida, o SUS passa a ofertar 19 dessas práticas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.

A inclusão complementa a portaria nº 145/2017, publicada em janeiro deste ano, que incluiu no rol de procedimentos do SUS as práticas integrativas de arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e Reiki.

Esses procedimentos já eram oferecidos por vários municípios brasileiros, de acordo com dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), mas, com as inclusões, o Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas práticas.

A Portaria nº 145/2017 também renomeou procedimentos que já estavam no rol das PICs para facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS.

As novas nomenclaturas são para terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia e tratamento termal/crenoterápico.

Atendimento alternativo

Desde a implantação das PICs, em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses procedimentos cresceu; e, em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o País.

Desses, 770 mil foram de medicina tradicional chinesa, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas integrativas que ainda não possuíam código próprio para registro e que passaram a fazer parte do rol no início do ano.

Atualmente, 1,7 mil municípios oferecem práticas integrativas e complementares. A distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar.

Mais de 7,7 mil estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, o que representa 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Os recursos para as PICs integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município. Em 2016, o investimento do Ministério da Saúde na Atenção Básica foi de R$ 16,7 bilhões para todo o País.

Tratamentos específicos, como acupuntura, recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade, que, no ano passado, teve investimento total de R$ 45,2 bilhões. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.